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Tenha acesso à informações sobre Relações Governamentais, Gestão Regulatória, Tecnologia e Inteligência de dados em RIG e as principais atualizações políticas semanalmente.

Ibama: Servidores do meio ambiente confirmam greve

Até o momento, 16 estados aderiram à paralisação. Greve já impacta produção em 80 mil barris de petróleo por dia, ou R$ 200 milhões em arrecadação de impostos por mês.

Congresso pressiona a retirada da MP 1227/24, a medida provisória do PIS/Cofins

A MP foi editada para compensar a desoneração da folha e sofre forte resistência do setor privado, que pede a rejeição do texto.

Inteligência Artificial: a regulação de IA está próxima?

Relator de PL sobre inteligência artificial projeta votação no Senado no dia 12.

Semana Intensa no Congresso Nacional

Apesar do feriado, Congresso Nacional mantém agenda de audiências públicas e análise de projetos com grande impacto social e econômico.

Reforma Tributária: primeiro grupo de trabalho inicia atividades

Responsável por discutir a regulamentação da reforma tributária, o primeiro grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, iniciou as atividades nesta terça-feira (28).

Senado aprova a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul.

Pensado para esta situação específica das enchentes no RS, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos.

SELIC: a taxa básica de juros vai a 10,50% ao ano

Depois de promover seis reduções consecutivas de 0,50 p.p., Copom decidiu desacelerar o ritmo de cortes da Selic.

Calamidade Pública: Senadores propõem PEC para desastres naturais

Projeto similar ao proposto durante a pandemia de covid-19, autoriza regime extraordinário para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.

Projeto de Lei Complementar sobre IBS, CBS e Imposto Seletivo é apresentado ao Congresso

. O ministro Fernando Haddad foi pessoalmente entregar o projeto ao Congresso nesta quarta-feira (24).

O que é o novo programa federal Acredita?

O programa que visa reestruturar parte do mercado de crédito e a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola.

O embate entre Musk e Moraes reflete na regularização das redes sociais?

Dono da rede social X (antigo Twitter) criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no último fim de semana.

O que muda com a Nova Redução na SELIC?

Essa é a sexta redução consecutiva na taxa Selic. Entenda os principais impactos da Selic a 10.75% na economia brasileira.

Combustível do Futuro

Após modificações, deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”.

Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

A cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária foi realizada no Plenário da Câmara em 20 de dezembro de 2023.

Aprovação da Reforma Tributária

Após a análise dos senadores, a Câmara aprovou a Reforma Tributária em primeiro turno.

Inteligência Artificial e Política: os impactos da IA na tomada de decisões

O uso de tecnologias e os impactos da inteligência artificial estão em debate.

“Blackout” em São Paulo

Milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em todo o estado. Acompanhe as mudanças legislativas e saiba como não ficar no escuro com a Nomos.

Processos Trabalhistas: como evitar ações contra a sua empresa?

Conhecer as normas trabalhistas vigentes é o primeiro passo. Saiba a melhor forma de se manter atualizado perante às mudanças na legislação.

Os impactos das medidas governamentais na indústria brasileira

Nova queda no Índice de Confiança da Indústria (ICI) no mês de outubro reflete pessimismo em relação aos próximos meses.

Criptomoedas: Banco Central será responsável por regular o setor

68% das empresas que operam com ativos digitais no Brasil não possuem licença ou autorização.

Regulação de Bets: o que muda para as empresas e os apostadores esportivos?

Ministério da Fazenda publica Portaria que define regras gerais para atuação no mercado de bets.

Lula afirma: “Dificilmente nós chegaremos à meta zero”

Presidente Lula diz que meta fiscal em 2024 não deve ser zero e mercado reage.

Gerenciamento de riscos na área da saúde

Saiba como realizar o monitoramento das normas que regulam o setor da saúde.

O que é o Remessa Conforme?

Programa do governo federal busca conter a sonegação tributária e zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50.

Sua empresa está seguindo as normas da LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece regras para o uso de dados pessoais e prevê punições de até 50 milhões de reais.

PL das Offshores e fundos exclusivos: o que muda?

Entenda neste artigo os projetos que propõem a taxação de ativos no exterior e são prioridades do governo para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Os desafios da gestão de riscos regulatórios

Acompanhar a velocidade das transformações digitais e de outras mudanças está entre os principais desafios de 89% das empresas brasileiras.

SP: Água potável gratuita em bares e restaurantes é tema no STF

Lei estadual é suspensa no dia seguinte à publicação. Na capital, lei municipal similar foi revogada em 2022.

Dark Kitchens: uma solução que gerou um problema e uma nova lei

Entenda como o modelo de cozinhas exclusivas para delivery mudou a legislação municipal de São Paulo.

Uber: Risco regulatório para o setor de transportes e entregas por apps

A possível regulação do setor pode afetar cerca de 1, 6 milhões de brasileiros que trabalham por aplicativos como Uber, 99, iFood e Loggi.

Vale a pena renegociar dívidas com o Desenrola?

“Fim das dívidas?” Entenda detalhes da proposta, vantagens e alertas do projeto aprovado pelo Senado para o refinanciamento de dívidas.

Marco Legal das Garantias

O projeto que propõe o aprimoramento das regras de garantias para concessão de crédito está em fase final.

Agenda Ambiental 2023

Entenda dois projetos em alta na pauta ambiental do Governo Federal: mercado de carbono e biocombustíveis.

Apostas Esportivas

Entenda o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como Bets, e os cassinos online

A Política Nacional de Cultura Exportadora

Entenda como as Pequenas e Médias Empresas podem ser impactadas.

Representatividade Proporcional

Entenda a decisão do STF que determina a revisão do número de deputados na Câmara dos Deputados.

Valorização do Salário Mínimo

Entenda a MP que garante o reajuste anual do salário mínimo.

Regulação de Inteligência Artificial

Entenda como a Inteligência Artificial pode ser utilizada em Relações Governamentais.

Reforma Ministerial

Governo estuda mudanças em ministérios para melhorar a governabilidade e conquistar apoio às propostas prioritárias.

As expectativas para o novo PAC

Veja as expectativas e os desafios de implementação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Redução da Taxa Selic

Copom anuncia redução de 0,5% da Selic. CVM vê com otimismo a queda da taxa de juros.

O inusitado artigo 20

Trecho incluído na PEC da Reforma Tributária abre brecha para a criação de novos impostos estaduais.

"Voa, Brasil"

Entenda como vai funcionar o “Voa, Brasil” e as expectativas do Governo Federal e do setor aéreo sobre o projeto.

Afinal, o que é o Arcabouço Fiscal?

O Novo Marco Fiscal é uma das pautas mais comentadas nos últimos meses. Entenda o que é o chamado Arcabouço Fiscal e os impactos deste projeto aos cofres públicos.

O PL do CARF e os impactos ao contribuinte

Entenda o que é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Como as mudanças que estão em discussão no Senado Federal impactam o contribuinte brasileiro?

Os desafios do Marco Legal do Saneamento

Entenda porque mesmo após três anos de aprovação no Congresso, 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada e quase 100 milhões não possuem rede de esgoto.

Entendendo a PEC da Reforma Tributária

O que muda de fato com a nova forma de tributação de impostos no Brasil?

A aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

Cenário sobre a votação da Reforma Tributária muda ao longo da semana e projeto é aprovado na Câmara dos Deputados. Texto seguirá para a deliberação no Senado Federal.

Mudanças no Banco Central: conheça Ailton de Aquino e Gabriel Galípolo

Os novos Diretores do Banco Central foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário do Senado Federal nesta terça (04/07).

6 meses de governo Lula & 6 Decretos e MP’s de destaque

O terceiro mandato de Lula completa 6 meses. Confira iniciativas importantes que entraram em vigor neste período.

Continuação: Entendendo os Órgãos e Ministérios do novo governo

Leia a continuação do post sobre as principais funções e quem são os líderes dos Órgãos e Ministérios no terceiro mandato de Lula. Veja neste post os Ministérios criados no novo governo.

Entendendo os Órgãos e Ministérios do novo governo

Saiba as principais funções e quem são os líderes dos Órgãos e Ministérios no terceiro mandato de Lula. Veja neste post os Ministérios que já existiam em gestões anteriores e continuaram no novo governo.

Estratégias para se Antecipar aos Impactos e Riscos Regulatórios do Mercado Financeiro

As mudanças no ambiente regulatório são frequentes, complexas e podem gerar graves consequências. Neste artigo nós vamos te orientar sobre como sua empresa pode se manter atualizada e se antecipar aos riscos e impactos regulatórios.

'Conversa com o Presidente': Maior visibilidade de Lula nas redes sociais

O Presidente Lula faz sua primeira transmissão ao vivo no quadro 'Conversa com o Presidente'.

Carros mais baratos no segundo semestre de 2023?

Entenda a Medida Provisória anunciada pelo governo que promove descontos para aquisição de veículos novos.

Entendendo a MPV 1154/2023

O que é a Medida Provisória 1154/2023, quais são as principais mudanças na estrutura do governo e a repercussão de sua aprovação.

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