Reforma Ministerial

Um dos principais desafios de qualquer gestão pública é estabelecer uma boa relação entre o Governo Federal e o Parlamento. A complexidade desta pauta vem crescendo nos últimos anos com a polarização entre direita e esquerda, o que evidencia cada vez mais a necessidade de conquistar apoio no Congresso Nacional para a aprovação de projetos.

O atual Governo, liderado pelo presidente Lula (PT), estuda realizar mudanças nos comandos de ministérios para ampliar a participação de outros partidos políticos na gestão. Os principais aliados, os partidos PT, PCdoB e PSB, precisarão abrir espaço para os partidos de centro e centro-direita, como PP e Republicanos.

Essas mudanças visam melhorar a governabilidade da atual gestão, ou seja, a capacidade do governo de exercer efetivamente o poder político e administrativo, ao obter o apoio de diferentes atores políticos, facilitando o gerenciamento de conflitos e a cooperação para alcançar objetivos. 

Desde o início do governo, o presidente Lula promoveu duas mudanças nos 37 ministérios:

- Gabinete de Segurança Institucional (GSI): o general Marco Edson Gonçalves Dias, pediu demissão em abril deste ano após desdobramentos da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O também general, Marcos Antônio Amaro, assumiu a função em 04 de maio.

- Ministério do Turismo: ao pedir sua desfiliação do União Brasil, Daniela Carneiro perdeu apoio político do partido, que reivindicou a troca do comando da pasta. O deputado Celso Sabino (União-PA) foi nomeado para a função em 14 de julho.

O presidente Lula (PT) pode anunciar mais mudanças na Esplanada dos Ministérios nesta semana.

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Possíveis mudanças

- Caixa Econômica Federal: atualmente é presidida por Rita Serrano, funcionária de carreira da Caixa há mais de 30 anos.

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: chefiado por Luciana Santos (PCdoB), a primeira mulher a ocupar o cargo neste ministério, e defende a valorização das bolsas de pesquisa, como as oferecidas pelo Capes e CNPq.

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: atualmente comandado por Geraldo Alckmin (PSB), que também exerce o cargo de vice-presidente do país.

- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: liderado por Wellington Dias (PT), participou junto com o presidente Lula e equipe de ministros do Governo Federal do lançamento do Novo PAC, na última sexta-feira (11). 

- Ministério da Mulher: atualmente sob o comando de Cida Gonçalves (PT), que já atuou como secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nos governos de Lula e Dilma Rousseff.

- Ministério de Portos e Aeroportos: atualmente liderado por Márcio França (PSB), que está à frente do Programa “Voa, Brasil”, para incentivar o setor aéreo.

- Ministério dos Esportes: comandado pela ex-atleta Ana Moser (sem partido), defende o objetivo de garantir o direito de todos ao esporte.

- Outros órgãos também são cobiçados na Reforma Ministerial, como Correios (presidido por Fabiano Silva dos Santos), Funasa (Fundação Nacional de Saúde, comandada pelo presidente interino Alexandre Motta), e Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo, atualmente chefiado por Marcelo Freixo).

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Impactos

Custo político: no caso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, substituir um vice-presidente é um cálculo que deve ser feito com muita cautela. A troca pode gerar especulações de instabilidade política, e não há sinais de que Geraldo Alckmin queira deixar o ministério.

Apoio para aprovação de projetos: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), considera que ainda não há consenso sobre as alterações feitas ao texto do Novo Marco Fiscal, mas que discussões serão conduzidas nos próximos dias. A conclusão da tramitação no parlamento é considerada como fundamental pelo governo para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, cujo prazo vai até 31 de agosto.

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Sem possibilidade de troca

O presidente Lula descartou mudanças no comando do Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, socióloga e pesquisadora que foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2017 a 2022.

Ao comentar rumores de mudança na pasta, o petista afirmou que "tem ministros que não são trocáveis".

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Diversos nomes são cotados para assumir os cargos, e o governo já confirmou que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) serão ministros, mas ainda não anunciou quais pastas eles assumirão.

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