Combustível do Futuro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “combustíveis do futuro”. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” abraçada pelo Legislativo com o objetivo de tornar o Brasil mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia.

De autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen, que tomou como base o PL 4516/2023 (do Poder Executivo), o texto do projeto que foi referendado na Câmara é decorrente de um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (CidadaniaSP).

Após negociações com o governo, setores produtivos e bancadas partidárias, o deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto, apresentou mudanças em um novo parecer. 

Segundo apuração da Arko, o governo pediu ao relator que retirasse um trecho que define a origem do biodiesel a ser utilizado no percentual de mistura do óleo diesel. A alegação é que o texto é muito restritivo e exclui a possibilidade de utilização de produtos alternativos, como os coprocessados produzidos pela Petrobras. 

“Eu concordei que isso poderia dar um certo engessamento ao governo. Em compensação, negociamos com o governo que o biodiesel terá um piso, e esse piso será de 13%”, explicou Jardim.

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Plenário da Câmara

O relator havia acrescentado na proposta a obrigatoriedade de biometano no gás natural, partindo de 1% do volume total do gás natural comercializado, em 2026, e chegando a 10%, em 2034. No novo parecer, Arnaldo Jardim manteve o início da obrigatoriedade em 2026, mas sem prazo para que a meta de 10% seja atingida.

Durante a deliberação da matéria no Plenário da Câmara, os deputados derrubaram todos os destaques apresentados pelos partidos. Destacam-se:

- A emenda da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que pretendia excluir do texto o tema da captura e armazenamento de carbono; 

- O destaque do PL que pretendia excluir do texto o trecho sobre adição de biodiesel ao diesel; 

- A emenda do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) que pretendia fixar em 29,5% o limite máximo de adição de etanol à gasolina; 

- A emenda do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que pretendia condicionar a adição de biodiesel ao diesel desde que tecnicamente preservadas as características mecânicas do veículo; 

- A emenda do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que pretendia exigir do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o exame de viabilidade técnica ao fixar mistura de biodiesel ao diesel entre os limites de 13% e 25%; 

- O destaque do bloco MDB-PSD que pretendia permitir o uso de biodiesel na adição ao diesel se produzido por outros meios diferentes daqueles dedicados a essa finalidade; e 

- A emenda do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) que pretendia autorizar a concessão de subvenção econômica, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no financiamento ao processo produtivo de biogás e biometano.

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A matéria segue para a análise do Senado Federal.

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